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07/05/2026 (10 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1 - Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.O MTE - Ministério do Trabalho e Em ...
- COAD - Informações Confiáveis RS inicia programa de autorregularização do Imposto de Transmissão sobre doações declaradas em 2021 - Iniciativa alcança mais de 200 contribuintes e oferece prazo para regularização espontânea antes de eventual ação fiscal.A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou um novo programa de autorreg ...
- Tribunal Superior do Trabalho Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa - Resumo: Uma mulher que foi nomeada curadora de sua irmã idosa foi considerada responsável solidária pelas dívidas trabalhistas com uma empregada doméstica. Ela morava nos EUA, e a J ...
- Tribunal Superior do Trabalho Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional - Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação contínua no Banco do Brasil. As instâncias anteriores condenaram o banco a pagar indenização ...
- Juristas Presidente do STM defende legalidade de resoluções sobre gratificações e benefícios da magistratura militar - A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, pulgou nota de esclarecimento acerca das recentes resoluções aprovadas pela Corte Militar, afirmando que os atos normativo ...
- Juristas STJ define que agravo de instrumento é recurso cabível contra rejeição de suspeição de perito - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar decisão que rejeita incidente de suspeição de perito judicial. ...
- Juristas Ministros do STF reforçam proibição de verbas remuneratórias sem autorização legal - Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reiteraram nesta quarta-feira (6) a vedação à criação, implementação ou pagamento de par ...
- Juristas Juiz substituto é demitido após relatos de humilhações e tratamento inadequado a servidores - O Tribunal de Justiça de Rondônia pulgou acórdão que fundamentou o não vitaliciamento e a posterior demissão do juiz substituto Robson José dos Santos, em razão de condutas consideradas incompatíve ...
- COAD - Informações Confiáveis Publicada nova versão do Programa da ECF - Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.Foi publicada a versão 12.1.3 do programa da ECF - Escrituração Contábil Fi ...
- COAD - Informações Confiáveis Cooperação e previsibilidade: modelo inspirado no CONFIA permite regularização voluntária e arrecada mais de R$ 1 bilhão - Modelo cooperativo entre Fisco e contribuinte promove diálogo, reduz litígios e garante arrecadação eficiente com segurança jurídica.A atuação integrada de equipes técnicas da Receita Federal, base ...
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