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23/07/2026 (10 notícias)
- Juristas Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil” em homenagem ao Professor Luiz Wambier será lançada no Espaço Cultural do STJ - A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Prof ...
- Juristas Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário - Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono ...
- Juristas II International Cyberlaw Conference concederá certificado de participação de seis horas aos inscritos - Evento on-line e gratuito será realizado no dia 30 de julho de 2026 e reunirá especialistas em Direito Digital, inteligência artificial, proteção de dados e crimes cibernéticosOs inscritos no II In ...
- COAD - Informações Confiáveis Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização - Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ...
- Superior Tribunal de Justiça Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingue ...
- Superior Tribunal de Justiça Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um devedor solidário paga apenas parcialme ...
- Juristas TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional - A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em razão de atraso de aproximada ...
- COAD - Informações Confiáveis Novos valores dos depósitos recursais passam a valer em 1º de agosto - Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).O TST - Tribunal Superior do Trabalho pulgou os novos valores dos limites dos depósit ...
- COAD - Informações Confiáveis Portaria regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados - Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 22-7-2026, a Portaria 1.316 MTE , de 21-7-2026, que altera a
- Tribunal Superior do Trabalho Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ao tráfico de crianças e adolescentes pela internet - 23/07/2026 - A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foca, em 2026, na proteção de crianças e ...
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