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07/05/2026 (8 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho TST dá posse administrativa a Margareth Rodrigues Costa como ministra - 7/5/2026 - A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (7), no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade administra ...
- Superior Tribunal de Justiça Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção - O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva - O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No precedente, o tribunal def ...
- Superior Tribunal de Justiça Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.< ...
- COAD - Informações Confiáveis Paraná prorroga, para até 31-12-2026, a isenção do ICMS para produtos agropecuários - O produtor rural continuará pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de persos produtos, insumos e operações rel ...
- Superior Tribunal de Justiça 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas - O Superior Tribunal de Justiça pulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. Ao ...
- Superior Tribunal de Justiça Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – ...
- Associação Paulista do Ministério Público Diretoria da APMP participa da 151ª Reunião do CNCGMPEU - Corregedores-gerais de todo o Brasil se reuniram na sede do MPSP nesta quinta-feira, 07/05 Aconteceu, hoje (07/05), a 151ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério ...
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06/05/2026 (2 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado - Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a indenizar um empregado terceirizado vítima de injúria racial. O município recorreu alegando que ...
- COAD - Informações Confiáveis São Paulo avança na simplificação e exclui diversos produtos da substituição tributária - Quarta etapa da revisão retira mais 46 mercadorias da substituição tributária. Além da simplificação, movimento implica em redução do encargo financeiro para os produtores paulistas e diminuição do ...
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