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08/05/2026 (10 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial - 8/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de de ...
- CAAAC OAB/AC apresenta pacote de propostas para reforma do judiciário e defende mudanças estruturais no sistema de justiça brasileiro - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre apresentou oficialmente o conjunto de propostas elaboradas pelo Grupo de Estudo para a Reforma do Poder Judiciário, criado por meio da Resolução nº ...
- Superior Tribunal de Justiça É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de pessoa física, autorização para importação e cul ...
- Superior Tribunal de Justiça Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministr ...
- Superior Tribunal de Justiça Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14) - Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá mag ...
- COAD - Informações Confiáveis Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional - Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 250 mil para R$ 80 mil o valor da indenização a ser paga pelo Banco do Brasil S.A. a uma ba ...
- COAD - Informações Confiáveis Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa - Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida de irmã ...
- COAD - Informações Confiáveis Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1 - Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil.Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiro ...
- Superior Tribunal de Justiça Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória - Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam ...
- Associação Paulista do Ministério Público Associados(as) APMP agora têm Clube de Descontos e TotalPass - Nesta quarta-feira (6), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) firmou duas novas parcerias: Clube Ben e TotalPass. O primeiro é uma plataforma que oferece benefícios e vantagens em pers ...
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