NOTÍCIAS
-
24/07/2026 (10 notícias)
- COAD - Informações Confiáveis Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias - As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a ...
- COAD - Informações Confiáveis Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil - Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90%.As tr ...
- Superior Tribunal de Justiça Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabelec ...
- COAD - Informações Confiáveis Maranhão implementa nova lógica de Inscrição Estadual, garantindo segurança cadastral até 2032 - O Corpo Técnico de Tecnologia (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) implementou, com sucesso, uma nova lógica para a geração da Inscrição Estadual (IE) de contribuintes ...
- Tribunal Superior do Trabalho Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento - Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão ...
- Consultor Jurídico Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em Alagoas - Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em AlagoasSexta, 24 de julho de 2026 às 17:52A testagem rápida para hepatite é uma ferramenta esse ...
- Consultor Jurídico AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50% - AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para ...
- CAAAC Campanha da OAB/AC em prol de Pedro e Tiago ganha reforço de novo parceiro - A campanha “OAB Solidária, Em Prol das Vidas de Pedro e Tiago”, instituída pela Resolução nº 07/2026 da Diretoria da OAB/AC, acaba de ganhar o apoio formal de mais um parceiro. A iniciativa, que bu ...
- Associação Paulista do Ministério Público Diretores da APMP participam de conferência sobre o crime organizado - O evento foi promovido pela Escola de Segurança Multidimensional da USP, em parceria com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana Aconteceu, nesta quinta-feira (23), a Conferenza d ...
- Associação Paulista do Ministério Público APMP recebe membros da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos - Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Dire ...
Não foi encontrado nenhum resultado para sua pesquisa.